Maternidade

Amamentação no trabalho

Amamentar no trabalho é um direito da mãe

Amamentação no trabalho

A lei do nosso país permite que as mães tenham sua licença-maternidade. Ela também dá o direito ao bebê a ter seu aleitamento materno nas condições adequadas. Até os 6 meses de vida o recomendado é que a criança seja alimentada com o leite materno. As mães que trabalham possuem o direito de amamentar seus filhos nas horas de trabalho.

Direito a amamentação

A CLT estabelece que, durante a jornada de trabalho, a mãe tem direito a dois descansos, de meia hora cada, para amamentar o próprio filho, até que ele complete seis meses de idade. Para a maior parte das mães é difícil amamentar nesses intervalos, então algumas delas tem o direito de entrar uma hora mais tarde ou sair uma hora antes do fim do expediente. Mas essa 1 hora que é extraída da jornada, quando somadas formam 15 dias, por isso existem empresas que concedem duas semanas a mais para ficarem em casa e cumprir a lei. Porém não uma há uma obrigatoriedade, delas darem esses 15 dias a mais na licença para amamentação, com exceção nos casos de bebês que necessitam ficar internados.

O grande fato é que essas empresas, quando oferecem esses direitos das mães, obtém benefícios do governo em dedução nos Impostos de Renda. Durante a licença maternidade a empresa é obrigada a pagar o salário total da grávida nesse período.

Direitos ignorados

Muitas empresas ignoram esse direito das mães, descumprindo a lei que concede o direito das mães de terem intervalos para a amamentação. Essa lei é uma norma pública com a finalidade de proteger mãe e bebê e, é, dever do empregador conceder a mãe intervalos para a amamentação de seu filho.

Tanto uma mãe empregada ou uma autônoma tem esse direito. Porém a autônoma deve lidar com os trâmites ligados diretamente com o SUS e a emprega deve receber o auxílio de onde ele trabalha.

Mães adotivas possuem o mesmo direito que as mulheres que deram à luz ou adotou uma criança, pode tirar a licença maternidade com dois períodos de 30 minutos cada, exceto quando a tenha uma creche ou berçário para dar suporte.

Apoio

Há empresas que em troca de benefícios para os funcionários, recebe um desconto nos impostos. O programa se chama “Empresa Cidadã”, mas para que a empresa seja beneficiada a mãe tem que fazer um requerimento para a extensão da licença maternidade e, também, no caso licença amamentação concedida pela empresa.

Para evitar quaisquer problemas no futuro, é recomendável que a empresa, caso venha querer adotar uma forma diferente em relação aos descansos especiais de amamentação, faça um documento que explique sobre a nova forma adotada. Ele deve ser assinado por ambas as partes e mantido no prontuário da empregada.

Quando uma mãe volta ao trabalho é um momento delicado e intenso ao mesmo tempo, logo quanto mais clara forem as regras e mais transparente a empresa for mais rápido a profissional se reintegra e mais segura, feliz e satisfeita ela estará.

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